Notícias

A contabilidade da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) traduz, em números, o que a Agência Nacional de […]

Em conformidade com a Portaria TRT/GP/DGCA Nº 731/2012, o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT estará […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decretou ponto facultativo em toda a jurisdição trabalhista no Estado, no próximo […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Liberty Paulista Seguros S.A., que pretendia a […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade não conheceu recurso do Ministério Público do Trabalho da 16ª […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da WMS Supermercados do Brasil Ltda. […]

A Segunda Turma do TST não conheceu o recurso de revista proposto pelas empresas Manserv Montagem e Manutenção Ltda e […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou liminar que garantiu a uma mãe brasileira a guarda, em […]

Em grau de apelação, é possível o julgamento unipessoal do recurso quando a matéria, pacificada na jurisprudência, for exclusivamente de […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que considerou incabível a cobrança do Imposto sobre Produtos […]