TST afirma que é válido banco de horas simultâneo a compensação semanal
11 de setembro de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de instâncias inferiores que reconheceu a validade da adoção simultânea […]
Fininvest e Ponto Frio indenizarão cliente que teve nome negativado por fraude
11 de setembro de 2012
A Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou administradora de cartões do país, em […]
Mulher abordada por segurança e dois PM e acusada de furtar loja será indenizada
11 de setembro de 2012
A empresa Belíssima Comércio Bijouterias Ltda deverá indenizar uma mulher em R$15 mil. Caso – Em 2010, a aposentada entrou […]
Barbosa vota sobre “lavagem de dinheiro” e pede a condenação de 9 réus
11 de setembro de 2012
O ministro relator da ação penal do Mensalão (AP 470), Joaquim Barbosa, leu e concluiu, durante a sessão plenária de […]
STF entende que suplente de deputado não tem prerrogativa de foro
11 de setembro de 2012
O ministro José Celso de Mello declinou competência do Supremo Tribunal Federal em inquérito (INQ 3525) que investiga o suplente […]
Governo do MS deve indenizar índios por danos causados pela duplicação de rodovia
11 de setembro de 2012
Por descumprir acordo firmado com índios de aldeias em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, o Governo do Estado […]
Ministro Teori Zavascki, do STJ, é indicado para a vaga de Peluso no Supremo
11 de setembro de 2012
O ministro Teori Zavascki, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi escolhido nesta segunda-feira (10/9) pela presidente da República Dilma […]
TRT/MS confirma dispensa imotivada de trabalhadora gestante que sofreu humilhação
10 de setembro de 2012
Humilhação no ambiente de trabalho e imposição de uma atividade pesada e inadequada forçou uma gestante da Eldorado Celulose e […]
Motorista demitido após dar carona reverte justa causa
10 de setembro de 2012
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para […]
Trabalhadora consegue sequestro de precatório
10 de setembro de 2012
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário do Estado do Espírito Santo, que pretendia […]
22 de dezembro
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