iPods nano e touch ganham novas versões pela Apple 13 de setembro de 2012 Além de anunciar um novo iPhone, a Apple atualizou dois produtos clássicos na tarde desta quarta-feira, em evento no Centro […]
Ministra do Meio Ambiente descarta flexibilização para garantir aprovação da MP do Código Florestal 13 de setembro de 2012 Em meio ao clima de expectativa em torno da votação da MP 571 do Código Florestal pelo Senado, a ministra […]
Comissão do Senado aprova isenção tributária para livros eletrônicos 13 de setembro de 2012 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, aprovou, nesta terça-feira (11/9), em decisão terminativa, o Projeto de Lei […]
Aposentado terá de pagar indenização de R$ 12,4 mil por racismo 13 de setembro de 2012 Um defensor público aposentado de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização de R$ 12.440 a uma faxineira por tê-la […]
Exposição habitual a inflamáveis gera adicional 12 de setembro de 2012 A Ambev foi condenada a pagar adicional de periculosidade a um empregado que uma vez por mês enchia tanques de […]
Motorista acusado de homicídio no trânsito de BH vai a júri popular 12 de setembro de 2012 Um motorista de Minas Gerais, acusado de provocar acidente fatal ao dirigir embriagado, em excesso de velocidade e na contramão, […]
Suspensa decisão que admitiu responsabilidade de ex-proprietário por não registrar transferência do veículo 12 de setembro de 2012 A Súmula 132 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispõe que a ausência de registro da transferência de veículo não […]
Decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade não exige demonstração de dano 12 de setembro de 2012 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, assentou o entendimento de que não é necessário demonstrar […]
Bem de família pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia decorrente de acidente de trânsito 12 de setembro de 2012 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão que deferiu à mãe de vítima de acidente automobilístico […]
Turma garante salários iguais para atendentes em inglês e espanhol 12 de setembro de 2012 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de equiparação salarial entre uma operadora de telemarketing que […]