Baleado por colega de trabalho recebe danos morais
10 de setembro de 2012
A Industrial Metalúrgica Rotamil Ltda, na qual um ex-empregado matou um colega e feriu mais três, não obteve êxito em […]
Justiça aceita banco de horas simultâneo a compensação semanal
10 de setembro de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista de um trabalhador da Weg Equipamentos […]
Construtora é condenada a pagar multa por rescisão contratual prevista apenas contra o consumidor
10 de setembro de 2012
É possível aplicar à construtora multa que o contrato previa apenas para a hipótese de inadimplemento do consumidor. Por outro […]
STJ decidirá se aceita comprovação posterior de tempestividade de recurso em razão de feriado local
10 de setembro de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se os órgãos julgadores do Tribunal passarão a admitir […]
Suspensa decisão que prorrogava prazo de aplicação de “restos a pagar” no Amapá
10 de setembro de 2012
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou a suspensão de processo em curso na 2ª Vara Federal […]
Homem que foi impedido de votar será indenizado por dano moral pelo Estado
10 de setembro de 2012
Um homem que teve seu nome mantido, de forma indevida, no rol de pessoas impedidas de votar será indenizado pelo […]
Princípio da bagatela não justifica falta de recolhimento de ICMS
10 de setembro de 2012
Um acusado de crime contra a ordem tributária foi condenado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa […]
Disque-denúncia do TRE recebeu 209 ocorrências em 1 mês
10 de setembro de 2012
O serviço de disque-denúncia do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul recebeu 209 ocorrências em um mês. De […]
Ex-alto funcionário de instituição financeira é indenizado por transferência frustrada
10 de setembro de 2012
Um ex-alto funcionário do Itaú Unibanco S.A receberá a indenização de R$171 mil por ter sido demitido depois de acertada […]
Unimed deverá cobrir tratamento de usuária em hospital não credenciado
10 de setembro de 2012
Um recém-nascido com doença grave no coração deverá ser atendido em estabelecimento que não é credenciado à Unimed porque a […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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