Condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita no setor elétrico 4 de setembro de 2012 Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenaram a Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) ao […]
Metalúrgico será indenizado após trabalhar com perna engessada 4 de setembro de 2012 Vítima de um acidente de trabalho com lesões leves, um metalúrgico da fábrica de tratores John Deere, no Rio Grande […]
Operário que caiu do telhado será indenizado 4 de setembro de 2012 Um ajudante geral que ficou paraplégico após cair de uma altura de quatro metros durante a limpeza de telhas no […]
Garotas de programa contratadas por gerentes da Ambev geram dano moral 4 de setembro de 2012 A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) terá de indenizar um funcionário em danos morais por constrangê-lo a comparecer a […]
Ministro admite reclamação sobre prescrição de reajuste de bolsa-auxílio de estagiário 4 de setembro de 2012 Por constatar possível divergência jurisprudencial em relação à prescrição aplicável em ações contra a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos […]
Negligência do banco que não segurou produção contra perda por caso fortuito extingue execução 4 de setembro de 2012 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a extinção de execução do Banco do Brasil contra um […]
Justiça realiza audiência coletiva para condutores processados por embriaguez 4 de setembro de 2012 A justiça de Goiânia (GO) realizou na última sexta-feira (31/08) a segunda audiência coletiva para motoristas processados por embriaguez. Foram […]
Joaquim Barbosa vota pela condenação dos 4 ex-dirigentes do Banco Rural 4 de setembro de 2012 O relator da ação penal do Mensalão (AP 470), ministro Joaquim Barbosa, concluiu, na tarde desta segunda (03/09), seu voto […]
Juíza decreta prisão de acusados de mortes de universitários em Campo Grande 4 de setembro de 2012 Decisão proferida pela juíza Saskia de Oliveira, que atuou no plantão judiciário no fórum de Campo Grande neste final de […]
Proposta quer transformar catador de lixo em segurado especial do INSS 4 de setembro de 2012 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3997/12 que transforma o catador de material reciclável como segurado especial […]