Notícias

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, manifestou nesta segunda-feira (3/9) preocupação com a eficácia […]

A 7ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) considerou legítima a dispensa feita pela Delta Construções S.A a um […]

O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Nelson Fonseca Leite, disse na última segunda-feira (3/9) que […]

A maioria da 3ª turma o STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou a conclusão de que nos contratos de risco, […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, revisor do julgamento da Ação Penal 470, votou nesta segunda-feira (3/9) […]

Seguindo voto do ministro Cezar Peluso, aposentado no último dia 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da […]

Para evitar compra de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o apoio das Forças Armadas no transporte de eleitores […]

A Justiça Federal em Eunápolis, no sul da Bahia, condenou a administração estadual a pagar uma multa de R$ 10 […]

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação a uma empresa que enviou cobranças para o endereço errado e, ao […]

Registrar como marca o nome de empresa de terceiro é ilegal, pois viola o artigo 124, inciso V, da Lei […]