Julgamento é anulado porque juiz não autorizou perícia médica
20 de setembro de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a anulação de julgamento, pois magistrado não teria autorizado a perícia […]
STJ condena escritório por pagar oficial para agilizar cumprimento de mandado
20 de setembro de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou escritório de advocacia do Rio Grande do Sul por pagar oficial […]
OAB ajuíza ADI contra decreto que cobra ICMS de compras na internet
20 de setembro de 2012
Foi ajuizada ontem (19/09) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, perante o Supremo Tribunal Federal, uma ação […]
TST decide que 40% dos funcionários dos Correios terão de trabalhar durante a greve
20 de setembro de 2012
Na manhã desta quarta-feira (19/09), foi realizada uma audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo entre a Empresa Brasileira […]
MP oferece denúncia contra babá suspeita de sacudir violentamente bebê de 2 meses
20 de setembro de 2012
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de uma babá suspeita de sacudir violentamente uma recém nascida de 2 meses, […]
Seguradora é condenada por não contratar empregados com restrição de crédito
20 de setembro de 2012
A 53ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e […]
Condenado somente terá benefício se reparar dano
20 de setembro de 2012
Réus do mensalão condenados por crimes contra a administração pública terão que reparar a União ou promover a devolução do […]
STF julga mensalão, 25º dia; Barbosa condena Jefferson e cúpula do PL por corrupção passiva
20 de setembro de 2012
Na continuidade de seu voto para o núcleo político do esquema do mensalão, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, […]
Advogados podem mostrar depois por que perderam prazo
20 de setembro de 2012
O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça passaram a aceitar que advogados comprovem posteriormente que não entraram […]
Mulher que ficou em fila de banco, em pé e sem banheiro por mais de uma hora receberá R$ 3 mil
19 de setembro de 2012
O Banco do Brasil S/A (BB) deverá pagar R$ 3 mil, corrigidos desde a data dos fatos, por manter uma […]
22 de dezembro
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