A partir de sábado (22/9), candidatos só poderão ser presos em flagrante
19 de setembro de 2012
A partir do próximo sábado (22/9), candidatos às eleições municipais de outubro só poderão ser detidos ou presos se forem […]
STF prevê conciliação para disputas entre 9 estados, entre eles MS
19 de setembro de 2012
O ministro Gilmar Mendes se reunirá no próximo dia 20, no Supremo Tribunal Federal, com procuradores estaduais e representantes da […]
SEDEP EVENTOS é mais um lançamento promissor do Grupo SEDEP
18 de setembro de 2012
No último dia 14 de setembro, às 19h, no auditório do Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo […]
Processo é anulado por falta de intimação sobre mudança de audiência
18 de setembro de 2012
Por lhe ter sido aplicada a pena de confissão em decorrência da ausência injustificada à audiência de instrução, o Banco […]
Bancário não consegue FGTS durante aposentadoria por invalidez
18 de setembro de 2012
Não há previsão legal que obrigue o empregador a manter depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) […]
Presidente do STJ solicita a MPs listas sêxtuplas para vaga do ministro Cesar Rocha
18 de setembro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, encaminhou ofícios aos chefes dos Ministérios Públicos da União […]
Liminar garante liberdade a prefeito de Guapimirim (RJ), que deverá cumprir medidas alternativas
18 de setembro de 2012
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi cassou a ordem de prisão do prefeito […]
Novo ajuste entre credor e devedor sem anuência do fiador extingue a garantia
18 de setembro de 2012
É possível a exclusão dos fiadores do polo passivo da execução, por conta de transação entre credor e devedor feita […]
Homem pagará aluguéis à ex-mulher por usufruir do imóvel transferido aos filhos
18 de setembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou homem a pagar aluguéis à ex-mulher por usufrui sozinho do imóvel […]
Padastro é proibido pela justiça de visitar menor órfã de mãe
18 de setembro de 2012
Um padrasto foi proibido de visitar uma menor órgão de mãe pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Caso – Após […]
22 de dezembro
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