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TRT/MG dobra valor de indenização para tia de trabalhador morto na tragédia de Brumadinho 29 de abril de 2024 No dia 28 de abril, o Brasil e o mundo se unem para lembrar uma questão relevante: a segurança e […]
TRT/BA: Repositor de loja que sofria ofensas homofóbicas será indenizado 29 de abril de 2024 “Viado merece morrer” e “desonra da família”, essas foram algumas das ofensas vivenciadas por um repositor em seu local de […]
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TJ/RN: Banco restituirá descontos em conta de cliente que teve a assinatura falsificada 29 de abril de 2024 Uma instituição bancária terá que devolver, em dobro, os valores efetivamente descontados do benefício de uma então cliente, referente ao […]
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TJ/TO: Estado e Prefeitura devem garantir terapia para pessoas com deficiência 29 de abril de 2024 O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas, determinou que, em […]