TJ/RN: Pais de criança morta por negligência serão indenizados por plano de saúde e hospital 30 de abril de 2024 O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 13ª Vara Cível de Natal, condenou um plano de […]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear tratamento com Canabidiol para criança com epilepsia refratária 30 de abril de 2024 Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN votaram, à unanimidade, para que um plano de […]
TRT/RN: Banco Safra é condenado por danos morais por ofensa à vestimenta de gerente 30 de abril de 2024 A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Safra S.A. a pagar uma […]
TRT/MG reconhece autonomia de motorista de transporte de passageiros que fez entregas esporádicas para empresa durante pandemia 30 de abril de 2024 Um motorista procurou a Justiça do Trabalho de Minas, pretendendo o reconhecimento do vínculo de emprego, afirmando que trabalhou para […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/SP: Comércio de joias é condenado por dano moral ao impor padrões de beleza nas contratações 30 de abril de 2024 Uma analista de recrutamento e seleção deve ser indenizada por joalheria por ser obrigada a adotar critérios sexistas para escolher […]
TRT/RS: Auxiliar de serviços gerais agredido por colega não deve ser indenizado pela empregadora 30 de abril de 2024 A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou não ser devida indenização a um auxiliar […]
TJ/MA: Empresa de transporte Expresso Guanabara SA indenizará passageira por transtornos em viagem 30 de abril de 2024 A empresa Expresso Guanabara S/A foi condenada a pagar uma indenização de 2 mil reais por danos morais a uma […]
STJ: Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo cargo 29 de abril de 2024 Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TST: Filhos serão indenizados pela morte por Covid-19 de varredora de rua em grupo de risco 29 de abril de 2024 Eles receberão indenização por danos morais próprios e pelo sofrimento da mãe no período da doença. A Terceira Turma do […]
TRF1: Tempo de serviço prestado em empresas públicas e sociedades de economia mista só pode ser contado para fins de aposentadoria e disponibilidade 29 de abril de 2024 A 2ªTurma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo sindicato dos trabalhadores do […]