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O TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins) registrou neste domingo (7/10) um princípio de tumulto na aldeia indígena de Salto. […]

Um trabalhador que ajuizou reclamação trabalhista com a assistência do sindicato de sua categoria obteve na Justiça do Trabalho, por […]

Em todo o Brasil, 2.178 pessoas foram presas no domingo (7/10) por crime eleitoral, segundo balanço do TSE (Tribunal Superior […]

Os assuntos eleitorais devem ser prioridade na Justiça de todo o país até 2 de novembro, cinco dias após a […]

Os juízes do Trabalho de todo o Brasil não participarão da Semana de Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de […]

Os casos de incompatibilidade com o exercício da advocacia enumerados no Estatuto da Advocacia constituem rol taxativo, que não acolhe […]

Uma empregada do HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo, que foi demitida a apenas quatro meses de adquirir […]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (não analisou o mérito) do Mandado de Segurança (MS […]