TJ-RS revê entendimento sobre 13º salário de políticos 4 de outubro de 2012 O prefeito, o vice e os vereadores do município de Uruguaiana (RS) têm direito a gratificação natalina e 13º salário. […]
TRE-SP barra 333 candidatos pela Lei da Ficha Limpa 4 de outubro de 2012 O Tribunal Regional Eleitoral já indeferiu 333 registros de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa. O número equivale […]
Empregado da Goodyear consegue intervalo intrajornada integral 4 de outubro de 2012 Um ex-empregado da Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. vai receber o intervalo intrajornada que usufruía apenas de forma […]
Petição transmitida via fax só tem efeitos legais se for idêntica à original 4 de outubro de 2012 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a agravo de instrumento de trabalhador que transmitiu recurso de […]
TST determina contratação de candidata com surdez unilateral 4 de outubro de 2012 Uma advogada portadora de deficiência auditiva garantiu sua nomeação para o cargo de analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho […]
Tomador de empréstimo não pode ajuizar ação de prestação de contas para discutir cláusulas contratuais 4 de outubro de 2012 Não é cabível ação de prestação de contas para discutir a evolução dos encargos cobrados em contrato de financiamento. Com […]
Caixa já desistiu de 80% de seus recursos no STJ nos últimos sete meses 4 de outubro de 2012 A Caixa Econômica Federal está colocando por terra o empoeirado princípio adotado pela maioria das empresas e órgãos públicos, de […]
Abono único a empregados da ativa não integra aposentadoria complementar paga por entidade privada 4 de outubro de 2012 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o abono único, previsto em acordo coletivo pago pelo […]
Direto do Plenário: relator da AP 470 inicia voto sobre imputação de corrupção ativa 4 de outubro de 2012 Na sessão de julgamento desta quarta-feira (3), no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o relator da Ação Penal (AP) 470, […]
Direto do Plenário: Relator vota por 8 condenações por corrupção ativa e 2 absolvições 4 de outubro de 2012 O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal (AP) 470, concluiu seu voto quanto à imputação de corrupção ativa. Ele […]