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Um empregado carioca do HSBC Bank Brasil S. A (Banco Múltiplo) conseguiu a reintegração ao emprego, após ser dispensado imotivadamente […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista para reconhecer a competência da Justiça […]

Na Justiça do Trabalho, não pode haver condenação ao pagamento de honorários advocatícios pelo simples descumprimento de obrigação. É necessário, […]

Os vencimentos, soldos e salários, entre outras verbas remuneratórias do trabalho, podem ser penhorados para o pagamento de prestação alimentícia. […]

O Canal das Prerrogativas (www.prerrogativas.org.br), criado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na internet e redes […]

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Lucivaldo Laurindo contra acórdão proferido pela Quinta Turma […]

A Editora Abril S/A foi condenada a indenizar um jogador que atuava profissionalmente no Esporte Clube Vitória. Caso – A […]

O Tribunal Superior do Trabalho julgará, brevemente, agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público do Trabalho, que requer a proibição […]

Os 27 novos presidentes dos conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil serão eleitos entre os próximos dias 19 […]

O MPT (Ministério Público do Trabalho) ingressou com ação na Justiça contra as mineradoras Caraíba, em Jaguarari, Jacobina Mineração e […]