Tribunal reconhece dano a consumidor que foi cobrado após interrupção de energia
15 de outubro de 2012
A Enersul – Empresa Energética de Mato Grosso do Sul interpôs recurso de apelação em face de Márcio Gimenez Martins […]
Ayres Britto defende prioridade constitucional no tratamento dos jovens
10 de outubro de 2012
Ao conferir “prioridade absoluta” a crianças e adolescentes, a Constituição Federal de 1988 foi sábia, justa e racional. A opinião […]
STF denega ordem e afirma que contraditório não alcança processo de aposentadoria
10 de outubro de 2012
Trata-se de mandado de segurança fundado no art. 102, I, r, da CF, com pedido de liminar, impetrado no Supremo […]
OAB/MS cobra melhoria na rede da Claro na Justiça do Trabalho
10 de outubro de 2012
A OAB/MS recebeu inúmeras reclamações sobre falha na rede da Claro dentro do prédio da Justiça do Trabalho, em Campo […]
Súmula garante à trabalhadora temporária estabilidade em razão da gravidez
10 de outubro de 2012
A Súmula 244 do TST sofreu alterações em sua redação. A revisão é resultado das discussões da 2ª Semana do […]
Crianças poderão aprender sobre a Justiça no Portalzinho CNJ
10 de outubro de 2012
O Portalzinho CNJ, um site voltado para o público infantil com informações sobre o Judiciário e direitos da infância e […]
Justiça determina que ônibus escolar entre em área ocupada por indígenas em MS
10 de outubro de 2012
A Justiça Federal de Dourados (MS) acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou que a Prefeitura de Rio Brilhante […]
Estado indenizará pai preso indevidamente por falta de pagamento de pensão
10 de outubro de 2012
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento a apelação interposta pelo […]
Saída temporária de preso não é limitada a feriados
10 de outubro de 2012
O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que as saídas temporárias de presos não podem ser limitadas a feriados. […]
ECT participará da Semana Nacional de Conciliação
10 de outubro de 2012
Os Correios participarão da Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá de 7 a 14 de novembro. A participação dos Correios […]
7 de janeiro
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