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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse na quinta-feira (25/10), que os regulamentos necessários ao Código Florestal serão feitos […]

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou na quinta-feira (25/10) o cronograma de implantação do nono dígito nos números de […]

A 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte proibiu o banco HSBC de premiar funcionários com o Troféu “Mico Estrela”, […]

Operadoras de planos de saúde coletivos com menos de 30 beneficiários terão que agrupar esses contratos e definir um reajuste […]

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou nesta quinta-feira (25/10) no Diário Oficial da União o regulamento para universalização do […]

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo de uma […]

Tramita na Câmara projeto que estabelece que, também no Juizado Especial, a interposição de Embargos de Declaração interrompe o prazo […]

O Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (24/10), mudanças no horário de atendimento normal ao […]

A ministra Eliana Calmon substituirá temporariamente o ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça. O ministro encontra-se […]

O promotor de Justiça José Fontes de Andrade foi preso preventivamente na tarde de quarta-feira (24/10) em Parnamirim, cidade da […]