Maioria dos brasileiros é favorável a criminalização da homofobia, aponta pesquisa 24 de outubro de 2012 89% dos brasileiros rejeita a liberação do uso das drogas, 77% aprova a criminalização da homofobia e a maioria é […]
Justiça do Trabalho anula processo com atuação de advogada não inscrita na OAB 24 de outubro de 2012 Os ministros da SDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais), do TST (Tribunal Superior do Trabalho), se depararam, na sessão […]
Datena e Band terão que pagar R$ 100 mil por chamar motoqueiro de estuprador 24 de outubro de 2012 O apresentador José Luiz Datena e a TV Bandeirantes foram condenados a pagar indenização de R$ 100 mil por danos […]
Deputado quer proibir comércio de peças usadas de carros e motos 24 de outubro de 2012 A comercialização de peças usadas de veículos automotores poderá ser proibida em todo o País. A proposta (PL 4235/12), do […]
Eleitores só podem ser presos a partir desta terça-feira em flagrante 24 de outubro de 2012 A cinco dias das eleições municipais que vão definir os prefeitos nas cidades em que será realizado segundo turno, o […]
Propaganda que reproduz entrevista de Serra é proibida 23 de outubro de 2012 O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Henrique Harris Junior, concedeu liminar para que a coligação “Para Mudar […]
Bancária investigada por má conduta não será indenizada 23 de outubro de 2012 A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de uma bancária, gerente-geral de agência, […]
Exigência de depósito prévio para perícia é ilegal, decide TST 23 de outubro de 2012 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade concedeu a segurança pedida pela […]
Petrobras pode deduzir adicional de periculosidade no cálculo do piso salarial 23 de outubro de 2012 Os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negaram pedido de seis empregados da Petrobras que pretendiam […]
Babá que trabalhava três dias por semana não consegue vínculo de emprego 23 de outubro de 2012 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação movida por empregada que trabalhava como babá três vezes […]