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O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu hoje (18) a legalidade do decreto que regulamentou o Código Florestal e […]

A dor de quem tem um parente desaparecido parece eterna. É o caso de Deni Peres, que não sabe o […]

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo determinou durante reunião na primeira semana de outubro a […]

“O aumento da litigiosidade é um dos grandes problemas hoje na Europa.” Quem faz a leitura é o advogado português […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu encerrada a discussão sobre a linha demarcatória de um terreno, discutida […]

O Senado do Urugai aprovou, na quarta-feira (17/10), por 17 votos a 14, a descriminalização do aborto. Dessa forma, o […]

Os estados e o Distrito Federal têm até abril de 2013 para instalar Juizados Especiais itinerantes que atuarão nas áreas […]

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (16/10), acordo de cooperação jurídica em matéria penal entre Brasil e […]

A Samsung terá uma ajuda extra para divulgar o seu tablet, o Galaxy. Nesta quinta-feira (18/10), a Corte de Apelos […]

Ao rejeitar Embargos de Declaração interpostos pela Fazenda Nacional, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) manteve, […]