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Três ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram contra a possibilidade de advogados receberem honorários de […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã de segunda-feira (22), renomadas personalidades da comunidade jurídica para a abertura […]

A AGF Brasil Seguros deve pagar indenização de seguro de automóvel a consumidor que entregou seu carro a terceiros mediante […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe ao juízo da recuperação judicial processar e julgar […]

O Tribunal Superior Eleitoral afirmou que o horário de verão não vai interferir na votação do segundo turno. O segundo […]

A concessionária de veículos Toyota Sulpar Ltda do Paraná deverá indenizar, por danos morais, uma consumidora que queria comprar um […]

Decisão liminar proferida pelo juiz Henrique Harris Junior, da Primeira Zona Eleitoral de São Paulo, determinou que a coligação “Para […]

O presidente do Sport Club Corinthians Paulista, Mário Gobbi Filho, oficiou o juiz do Trabalho Márcio Alexandre da Silva (TRT-24) […]

Encerrada a apreciação de todos os tópicos da denúncia da Procuradoria-Geral da República na ação penal do Mensalão (AP 470), […]

Na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso – a chamada jornada 12×36 –, os feriados trabalhados […]