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Antes da celebração do casamento, os noivos têm a possibilidade de escolher o regime de bens a ser adotado, que […]

Procurador é qualquer pessoa que representa outra em algum negócio ou ação, mediante autorização escrita do representado – a chamada […]

Todo processo de seleção de jurados, nos Estados Unidos, começa com uma solene mentira: “Senhoras e senhores, estamos aqui para […]

A contribuição sindical rural é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma […]

Com o entendimento que o aviso prévio proporcional de três dias para cada ano ou fração superior a seis meses […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Perpétuo Socorro Ltda. ao pagamento de indenização por dano […]

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo recorreu contra a decisão da Justiça Eleitoral que extinguiu, sem julgamento de mérito, […]

O dia 2 de agosto de 2012, uma quinta-feira, ficará marcado como a data na qual a suprema corte brasileira […]

As provas e os gabaritos provisórios do processo seletivo para estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça estarão disponíveis no […]

O Condomínio Residencial Trinidad Lifestile não é responsável pelo furto das rodas e pneu do carro de um morador que […]