STF decide se empresa pode acessar dados da Receita 31 de outubro de 2012 O Supremo Tribunal Federal vai decidir o cabimento de Habeas Data com o objetivo de viabilizar o acesso a informações […]
Pastor que comprou CD com piadas picantes será indenizado em R$ 2 mil 31 de outubro de 2012 A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou fabricantes de CD a indenizar pastor que […]
OAB/MS requer instalação de turma recursal em Dourados 31 de outubro de 2012 OAB/MS solicita ao Tribunal de Justiça a instalação de turma recursal em Dourados. A comarca do município é entrância especial […]
Gado invade lavoura e fazendeiro é condenado a indenizar lavrador 31 de outubro de 2012 Um lavrador será indenizado em R$12 mil por danos materiais em razão dos prejuízos causados em sua lavoura após o […]
TRT-24 afasta abandono de emprego de funcionário que estava preso 31 de outubro de 2012 A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região negou provimento a recurso ordinário e manteve decisão proferida […]
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Acórdão anula sentença cujo pedido inicial foi alterado sem anuência da ré 31 de outubro de 2012 A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a apelação cível e reformou […]
Senado aprova indicação de Teori Zavascki para o STF 31 de outubro de 2012 O plenário do Senado Federal aprovou, no final da tarde de ontem (30/10), por 57 votos a quatro, o nome […]
TRE/BA adere ao Outubro Rosa 31 de outubro de 2012 Com o objetivo de conscientizar os servidores da importância da detecção precoce do câncer de mama, o Tribunal Regional Eleitoral […]
Magistrados celebram aliança Brasil-Portugal 31 de outubro de 2012 O ano do Brasil em Portugal foi comemorado com um seminário organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio […]