Apenas duas testemunhas são ouvidas no primeiro dia do júri de Carla Cepollina 6 de novembro de 2012 Terminou pouco antes da meia-noite de hoje (06/11) o primeiro dia do júri popular de Carla Cepollina – a advogada […]
Policial chamado de “macaco” em estádio será indenizado por clube 6 de novembro de 2012 Decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão (STJ) negou provimento a agravo em recurso especial (AREsp 75417) e manteve […]
OAB divulga padrão de respostas da segunda fase do VIII Exame de Ordem 6 de novembro de 2012 O Conselho Federal da OAB divulgou, nesta segunda (05/11), os padrões-respostas da segunda fase (prova prático-profissional) do VIII Exame de […]
TST determina que CPF e CNPJ deverão ser informados em embargos e agravo 6 de novembro de 2012 O Tribunal Superior do Trabalho publicou o Ato nº 713, que dispõe sobre a obrigatoriedade, na autuação dos recursos internos […]
Multa em caso de descumprimento de ordem para exibir documentos é incabível 6 de novembro de 2012 O Unibanco interpôs recurso especial em face de Luiz Cláudio Bello Patrus em ação que trata de contratos de consumo […]
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182 juízes brasileiros vivem sob ameaça 5 de novembro de 2012 A edição de sábado (3/11) do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, traz reportagem sobre o drama enfrentado por 182 […]
Juízes espanhóis procuram soluções para onda de despejos 5 de novembro de 2012 Juízes espanhóis tem suado a toga procurando alternativas para cumprir a lei ao passo em que buscam soluções legalmente viáveis […]
OAB não é entidade autárquica federal 5 de novembro de 2012 O STF no julgamento da ADIN 3026 julgou improcedente a ação proposta pelo Exmo. Sr. procurador-geral da República, visando à […]
Justiça suspende registro de dentista no RS 5 de novembro de 2012 A Justiça Federal de Capão da Canoa (RS) determinou a suspensão do exercício profissional de um dentista acusado de lesionar […]