Porto Alegre vai sediar Simpósio de Justiça Restaurativa
31 de outubro de 2012
Especialistas do Brasil e do Canadá estão reunidos na capital gaúcha para discutir o futuro da Justiça Restaurativa e trocar […]
Programa SER completa dois anos
31 de outubro de 2012
Há dois anos, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) tomou uma importante iniciativa e criou uma política […]
Autoridade em direito da criança virá ao Estado
31 de outubro de 2012
A maior autoridade do mundo em Direitos da Criança estará pela primeira vez no Brasil, e no Espírito Santo, para […]
Juízes apontarão dificuldades para aplicar medidas cautelares
31 de outubro de 2012
A aplicação pelos juízes criminais da Lei 12.403/2011, que estabeleceu uma série de medidas cautelares em substituição à prisão em […]
Semana Nacional é assunto nas redes sociais e mídias digitais
31 de outubro de 2012
A Semana Nacional de Conciliação caiu nas redes sociais e nas mídias digitais graças ao apoio de veículos de comunicação […]
Reino Unido tem um mês para decidir voto de preso
30 de outubro de 2012
O relacionamento do Reino Unido com o Conselho da Europa está passando por mais uma prova. Depois de farpas trocadas […]
Acordos nos Procons poderão ter validade judicial
30 de outubro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça firmam nesta terça-feira (30/10) um acordo, com o objetivo de […]
Vexame por acusação em mercado deve ser provado
30 de outubro de 2012
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma cliente que, ao […]
TJ-SP nega indenização a fiel proibido de orar
30 de outubro de 2012
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um homem que pretendia […]
Mantida denúncia contra grupo armado atuante no transporte alternativo do Rio
30 de outubro de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve denúncia por quadrilha armada contra réu acusado de atuar no […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
