Notícias

O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação e deferiu pedido de […]

A lei apenas exige que a cobrança por via de ação monitória tenha como base inicial prova escrita e suficiente […]

Justiça na Manhã Entrevista aborda o Direito Societário e Empresarial Direito societário e empresarial serão tema do Justiça na Manhã […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa indeferiu pedido de liminar formulado nos autos da Reclamação (RCL) 14497 […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa aplicou o rito abreviado do artigo 12 da Lei 9.868/99 à […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebeu na manhã desta segunda-feira (29) visita da ministra da Justiça […]

O Diário Oficial da União trouxe a publicação da convocação da desembargadora federal Diva Prestes Marcondes Malerbi (TRF-3) para compor […]

Após o ministro Ricardo Lewandowski ser hostilizado por algumas pessoas no segundo turno das eleições municipais, no último domingo (28/10), […]

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul impetrou mandado de segurança com pedido de liminar em […]

Quem não votou no segundo turno e nem justificou deverá comparecer em qualquer eleitoral do país até o dia 27 […]