Roberto Gurgel critica demora em prisões do mensalão
13 de março de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, voltou a cobrar na segunda-feira (11/3) a prisão dos condenados na Ação Penal 470, […]
MP-RN entra com Ação por autonomia da Defensoria
13 de março de 2013
O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Civil Pública em que cobra autonomia funcional, administrativa e orçamentária […]
Ministros do TCU ganham R$ 53 mil anuais para viagens e ‘escondem’ os roteiros
13 de março de 2013
O Tribunal de Contas da União blindou seus ministros da divulgação de viagens feitas com verba pública. Decisões do plenário […]
Banco deve indenizar cliente que teve nome inscrito no SPC indevidamente
13 de março de 2013
A 3ª Câmara Cível, por maioria, deu parcial provimento ao recurso de Apelação interposto por C.M.P. contra decisão proferida pelo […]
Empresa telefônica é condenada a indenizar cliente em R$ 4 mil
13 de março de 2013
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou procedente o pedido ajuizado por […]
Atraso de 9 horas em voo nacional gera indenização de R$ 20 mil
13 de março de 2013
Casados e de malas prontas para a lua de mel na cidade de João Pessoa (PB), o casal A.B.N e […]
Coordenadoria gerenciará processos findos das comarcas do interior
13 de março de 2013
O Tribunal Pleno aprovou na última sessão a criação da Coordenadoria do Arquivo Judicial Centralizado a fim de recepcionar os […]
Coritiba é condenado a pagar diferenças salariais para jogador de futebol
13 de março de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Pão de Açúcar indenizará ex-empregado por revista na presença de clientes
13 de março de 2013
A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de […]
Turma conclui caracterizada sucessão trabalhista em cartório e defere verbas a auxiliar
13 de março de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que ficou caracterizada a sucessão trabalhista na titularidade do Cartório […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
