Pais não conseguem cancelar doação de bens em favor da filha
14 de março de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um casal de empresários que pretendia cancelar […]
Ministro Luiz Fux julga parcialmente procedentes ADIs contra emenda dos precatórios
14 de março de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13), pela procedência parcial das Ações Diretas de […]
Anamages contesta resolução do CNJ que trata da participação de juízes em eventos
14 de março de 2013
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 31945), com pedido […]
Ministra adota rito abreviado em ação sobre atribuições de oficiais de justiça do MA
14 de março de 2013
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aplicou à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4853 o rito abreviado […]
Programa Artigo 5º discute a chamada revista íntima no trabalho
14 de março de 2013
A Constituição Federal determina que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando […]
Bloqueio a FPM desrespeita devido processo legal
13 de março de 2013
No caso da intervenção da União na esfera jurídica do município, a cidade perde sua característica de ente federativo e […]
TJ de São Paulo cria Comitê Estadual de Precatórios
13 de março de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo criou, nesta terça-feira (12/3), o Comitê Estadual de Precatórios de São Paulo para […]
Morre o desembargador Ruy Trindade, do TJ-BA
13 de março de 2013
Morreu na tarde desta terça-feira (12/3) em Salvador, aos 86 anos, o desembargador Ruy Dias Trindade, do Tribunal de Justiça […]
Ex-funcionário deve restituir empresa por capacitação
13 de março de 2013
Após fazer curso de especialização profissional e sair da Sete Linhas Aéreas, um ex-funcionário foi condenado a devolver à empresa […]
Junta Comercial começa a emitir CNPJ em São Paulo
13 de março de 2013
A Junta Comercial do Estado de São Paulo começou a emitir, na segunda-feira (11/3), o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica […]
22 de dezembro
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