TJ/SC: Justiça reconhece avó como mãe socioafetiva em Joinville
10 de dezembro de 2024
Decisão reforça a importância dos laços de afeto e convivência na definição da filiação. Uma mulher de Joinville obteve na […]
TJ/RN: Companhia aérea indenizará cliente por danos morais após demora em embarque e cancelamento de voo
10 de dezembro de 2024
Atraso no voo, longa espera no interior da aeronave e cancelamento posterior. Esse foi o roteiro de uma quase viagem […]
STJ suspende decisão que impedia deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos
9 de dezembro de 2024
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu pedido da União e suspendeu a liminar do […]
STJ: Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições
9 de dezembro de 2024
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 14.230/2021 – que reformou a Lei de Improbidade […]
TST rejeita condenação de sindicato por postagem em redes sociais
9 de dezembro de 2024
Para a SDC, as postagens eram noticiosas e não tinham conteúdo ofensivo à empresa. Resumo: Durante uma greve em Votorantim, […]
TRF1: Presença de enfermeiro é necessária durante todo o período de funcionamento do hospital para cuidados de maior complexidade
9 de dezembro de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação do Conselho Regional […]
TRF1: Empresas com nomes semelhantes podem ser registradas na mesma localidade desde que possuam ramos de atuação distintos
9 de dezembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de uma […]
TRF4 condena professor da FURG por importunação e assédio sexuais contra aluna
9 de dezembro de 2024
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um professor de 52 anos de idade da Universidade Federal do […]
TRF4: Banco deve indenizar por compra indevida com cartão de crédito, mesmo com uso de CVV
9 de dezembro de 2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar uma cliente de 81 anos, moradora de Florianópolis, por compras indevidas realizadas pela […]
TRT/RS: Rede de supermercados é condenada por omissão em caso de trabalhadora que era chamada de “guria preta” e “escrava” por cliente
9 de dezembro de 2024
Uma trabalhadora de uma rede de supermercados terá de ser indenizada por ser vítima de racismo no ambiente de trabalho. […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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