TJ/RN: Bloqueio de bens não pode ter duração indeterminada
9 de dezembro de 2024
Os desembargadores do Pleno do TJRN acolheram pedido feito por meio de mandado de segurança, movido por um ex-secretário de […]
TRT/BA: Analista de dados tem justa causa mantida por jogar UNO no horário de trabalho
9 de dezembro de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu manter a sentença de primeira instância que reconheceu […]
TJ/DFT: Empresa de transportes deve ressarcir cliente por extravio de celulares
9 de dezembro de 2024
A Globo Trip e Shop – Transporte Rodoviário Coletivo LTDA foi condenada a ressarcir cliente por extravio de celulares durante […]
TJ/AM: Shopping é condenado a indenizar casal em razão de constrangimento causado por agente de segurança
9 de dezembro de 2024
Situação envolveu o esquecimento de um celular, que não foi devolvido de imediato pelo segurança do shopping à dona, mesmo […]
TJ/DFT: Corretora de seguros e representante são condenadas por divulgar informação falsa
9 de dezembro de 2024
A veiculação de informação falsa sobre o encerramento de atividade de prestadora de serviços gera indenização por danos morais. O […]
TJ/DFT: Detran é condenado por registro indevido de veículo em nome de terceiro
9 de dezembro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou sentença que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito […]
TJ/RN: Faculdade particular é condenada a indenizar e ressarcir aluna que foi cobrada indevidamente
9 de dezembro de 2024
Uma instituição de ensino superior terá de indenizar, por danos morais, e ressarcir uma aluna da modalidade EaD (Ensino à […]
TJ/RJ: Família de primeira grávida brasileira morta após ser obrigada a tomar vacina contra Covid receberá mais de R$ 1 milhão de indenização
9 de dezembro de 2024
A família de uma promotora de Justiça do Ministério Público estadual que estava grávida, perdeu o bebê e morreu em […]
TJ/SP: Agência reguladora não pode atuar como assistente de distribuidoras de energia elétrica em ação civil pública
9 de dezembro de 2024
Ausência de interesse jurídico no processo. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/DFT: Filhos de homem atropelado por ônibus serão indenizados
9 de dezembro de 2024
O Consórcio HP – ITA foi condenado a indenizar os filhos de homem atropelado por ônibus da empresa ré. A […]
4 de fevereiro
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