TJ/SC: PEC 45/2024 pode levar à saída de 23% dos magistrados
6 de dezembro de 2024
Presidente do TJSC alerta para impactos da proposta no Judiciário catarinense e no congestionamento de processos no Brasil. O presidente […]
TJ/DFT mantém condenação de hotel por falta de acessibilidade a hóspede com deficiência
6 de dezembro de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de chefe por assédio sexual contra funcionária durante viagem a serviço
6 de dezembro de 2024
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou um recurso interposto por um homem […]
TJ/TO reconhece registro tardio de óbito de lavradora após 58 anos
6 de dezembro de 2024
Em decisão nesta quinta-feira (5/12), o juiz Edimar de Paula, da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos […]
TRT/RS reverte despedida por justa causa sem justificativa formal
6 de dezembro de 2024
Resumo: Um empregado acusado de cometer furto de máquinas da empresa foi despedido por justa causa de improbidade (artigo 482, […]
TRT/MG: Empresa indenizará empregado após cancelar plano de saúde durante afastamento por doença
6 de dezembro de 2024
Uma empresa de segurança e vigilância terá que pagar indenização por danos morais a um empregado por ter cancelado o […]
TJ/SC: Indenização por explosão de celulares é negada por falta de prova de defeitos
6 de dezembro de 2024
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de 1º grau que rejeitou pedido […]
TRT/SP: Trabalhador que sofreu represália por ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado
6 de dezembro de 2024
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e considerou discriminatória a manutenção de trabalhador em período diurno […]
TJ/MA: Ofensas e xingamentos enviados em mensagens de “whatsapp” são passíveis de indenização
6 de dezembro de 2024
Ofensas e xingamentos enviados em mensagens de “whatsapp” são passíveis de indenização. Este foi o entendimento da Justiça, em sentença […]
TRT/GO: Uso de veículo próprio sem ajuste prévio não dá direito a indenização
6 de dezembro de 2024
Executiva de contas de uma instituição bancária em Goiânia não conseguiu provar o direito ao recebimento de indenização por uso […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
