Julgamento de 26 policiais militares será retomado nesta segunda-feira 15 de abril de 2013 O julgamento dos responsáveis pela Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, será retomado nesta segunda-feira (15/4). O julgamento de 26 […]
Comissão analisará PEC que fixa prazo para organização das defensorias 15 de abril de 2013 A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 247/13, que fixa em oito anos o prazo para que as defensorias públicas […]
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Cardozo reprova redução da maioridade penal 12 de abril de 2013 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira (11/4), em São Paulo, que é contra a diminuição da […]
Suspeito é baleado no STF em tentativa de furto 12 de abril de 2013 Um homem foi baleado por um segurança no estacionamento do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (11/4), após tentativa de furtar […]
Inscrição do AP em cadastro de inadimplente é suspensa 12 de abril de 2013 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a inscrição do Estado do Amapá como […]
Contra celulares, Alagoas reforça segurança em presídios 12 de abril de 2013 Os presídios de Alagoas devem ter vigilância aumentada após busca que identificou 1.286 celulares em funcionamento nas unidades. A entrada […]
Presos acusados de desviar R$ 1 bilhão de prefeituras 12 de abril de 2013 A 1ª Vara Criminal da Justiça Estadual de Fernandópolis decretou a prisão de 13 pessoas, condução coercitiva de 13 testemunhas […]
Presos de São Paulo terão remição de pena por leitura 12 de abril de 2013 A Corregedoria Geral da Justiça do TJ/SP instituiu a remição de pena dos presos paulistas pela prática de leitura. O […]
Carrefour indenizará funcionária chamada de “sapatona” 12 de abril de 2013 A Primeira Turma do TST deu provimento a recurso de revista (RR – 1004-67.2011.5.10.0007) interposto pelo “Carrefour Comércio e Indústria […]