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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que […]

Um homem preso preventivamente na Operação Fagundes, sob acusação de pertencer a organização criminosa voltada para o tráfico ilícito de […]

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4233, admitiu como amici […]

A 20ª Câmara Cível do TJRS confirmou o julgado que determinou que o Banco do Brasil não poderá mais cobrar […]

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal negou a substituição de pena a um condenado por lesão corporal contra sua ex-companheira, […]

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, em sessão do dia 8 de abril, impedir […]

Procedimento virtual TJ-SC disponibiliza certidão on-line em 111 comarcas O serviço de certidões on-line do Tribunal de Justiça de Santa […]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por votação unânime, concedeu pedido de Extradição formulado pelo governo dos Estados Unidos […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu os efeitos da Resolução 14 da agência (RDC 14/2012), […]

O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou Agravo de Instrumento contra decisão que condenou uma patroa a registrar carteira de trabalho […]