Notícias

De acordo com dados da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, foram postos em liberdade 1.518 presos durante o mutirão […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aprovou na última segunda-feira (15/4), em reunião da Comissão de Uniformização de […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter condenação contra a revista IstoÉ pela publicação de fotos dos rituais […]

Será realizado nesta quarta-feira (17), às 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, o julgamento do réu A.A.P.F., […]

A Sexta Turma do Tribunal do Trabalho (TST) confirmou decisão de instâncias ordinárias no sentido de que o preposto não […]

A limitação dos efeitos de uma condenação ao período anterior à edição de lei que instituiu o regime jurídico único, […]

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não obteve êxito ao recorrer para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]

Em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (16) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Serviço Federal de Processamento de […]

O tribunal de segunda instância, a pretexto de dar nova definição jurídica aos fatos, não pode reformar a sentença para […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, reconsiderou sua decisão anterior e suspendeu liminar que impedia […]