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Por razões processuais, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª […]

O terceiro impetrante de mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição precisa comprovar que não foi […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Master Ats Supermercados Ltda. não faz jus, com […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 115352, com o qual a defesa do […]

Em 2012, a Justiça fez 1,6 mil julgamentos contra acusados de corrupção e lavagem de dinheiro que resultaram na condenação […]

Varas da infância e da juventude não têm competência para processar e julgar crimes cometidos por adultos contra crianças e […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe ao juízo da 5ª Vara do Trabalho de […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu provimento a apelação cível e reformou […]

Caracas – Considerado sucessor político de Hugo Chávez e atual presidente interino do país, Nicolás Maduro, foi eleito presidente da […]

O adicional de transferência será devido quando a transferência for provisória, nos termos da OJ nº 113 da SDBI-1, posição […]