Notícias

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiram pedido de Habeas Corpus (HC 105181) impetrado pela defesa […]

A Procuradoria-Geral da República pediu à Justiça perdão para Lúcio Bolonha Funaro, dono da empresa Guaranhuns, apontada como intermediária de […]

Os governadores de Tocantins e da Bahia fecharam nesta terça-feira (9/4) um acordo sobre disputas territoriais entre os dois estados, […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux promoveu, nesta segunda-feira (8/4), um mutirão de conciliação em seu gabinete, que […]

Ao mesmo tempo em que o artigo 649, inciso IV, do CPC, determina a impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria, seu […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um ex-prefeito e seu vice, acusados de irregularidades durante o mandato, a […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em sessão extraordinária realizada na última segunda (08/04), escolheu os nomes […]

Os governadores Eduardo Siqueira Campos (Tocantins) e Jacques Wagner (Bahia) acolheram a proposta do ministro Luiz Fux (STF) e celebraram […]

Os ministros que integram o Tribunal Superior Eleitoral acolheram parcialmente petição (PET 95457) apresentada pela Assembléia Legislativa do Amazonas e […]

A Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça […]