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Uma caminhada na orla de Copacabana reuniu cerca de 1,5 mil pessoas em mais um ato organizado por movimentos sociais, […]

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Wadih Damous, disse neste domingo […]

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) reformou sentença da Justiça Federal de Colatina (ES), que havia proibido o […]

Após 20 anos se inicia nesta segunda-feira (8/4) o julgamento do conhecido “Massacre do Carandiru” quando 111 presos do Pavilhão […]

No segundo semestre deste ano, o Brasil poderá contar com propostas de normas e recomendações formais específicas para o combate […]

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da […]

O Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um advogado para aumentar a base de cálculos de seus honorários. […]

O Superior Tribunal Militar, que celebra 205 anos de existência nesta semana, divulgou nota comemorando a efeméride e, ao mesmo […]

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, tornou a recusar o pedido de prisão domiciliar ao ex-juiz Nicolau […]

A audiência de conciliação para resolver o impasse entre o Sticcero (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do […]