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Segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (4/4) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), um terço dos internados no Hospital Psiquiátrico Vera […]

A Justiça Federal no Ceará divulgou nesta quinta-feira (4/4) sentença favorável à vista pedagógica da redação do Enem (Exame Nacional […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou na quinta-feira (4/4) o Orçamento Geral da União de 2013, que será publicado nesta sexta-feira […]

Nesta quinta-feira (4/4), as quatro famílias que ocupavam imóveis em terreno de propriedade da União, ao lado do Jardim Botânico […]

A MP (Medida Provisória) 587/2012 foi aprovada na quinta-feira (4/4), pelo Plenário do Senado. A matéria autoriza, para a safra […]

Dois dos três acusados pela morte do casal extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinados […]

Decisão proferida pela juíza Laura Ramos Morais, da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, julgou procedente ação civil pública ajuizada […]

Os ministros que integram o STF, em sessão plenária realizada na tarde de ontem (04/04), decidiram que é constitucional a […]

A Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a agravo de instrumento interposto […]