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Equipe do plano estratégico do TJDF apresenta os trabalhos e colhe sugestões nos fóruns

27 de outubro de 2014

A equipe da Comissão de Revisão do Planejamento Estratégico do TJDFT apresenta os trabalhos de revisão do Plano Estratégico para […]

TJMS doa mais de meia tonelada de mantimentos a instituição beneficente

27 de outubro de 2014

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), entregou mais de […]

Mantida prisão de acusado de integrar quadrilha que fraudava o INSS

27 de outubro de 2014

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 124535, impetrado pela […]

Estado da Bahia questiona decisão que obriga TJ a titularizar juízes substitutos

27 de outubro de 2014

O Estado da Bahia impetrou o Mandado de Segurança (MS) 33283 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Conselho […]

Valor pago ao INSS pode abater débitos com seguridade exclusiva de servidor

24 de outubro de 2014

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que determinou ao Departamento Nacional de Produção Mineral […]

Reduzir valores pagos pelo DPVAT não afronta Constituição, decide STF

24 de outubro de 2014

Os valores pagos pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) a seus segurados […]

Mensagem de Whatsapp é usada como prova de paternidade

24 de outubro de 2014

Se há indícios de que um casal fez sexo durante o período fértil da mulher, é possível garantir que o […]

OAB terá cotas femininas em quadros da diretoria e plebiscito para implantar eleições diretas

24 de outubro de 2014

A carta de encerramento da XXII Conferência Nacional dos Advogados traz dois itens que há tempos são cobrados, principalmente durante […]

Justiça Federal quer combater estoque de ações de trabalho escravo e tráfico de pessoas

24 de outubro de 2014

A Justiça Federal deverá privilegiar, nos próximos cinco anos, o julgamento de ações penais vinculadas à improbidade administrativa, ao tráfico […]

IML de São Paulo forjava laudos de mortes de presos políticos na ditadura, diz comissão

24 de outubro de 2014

Uma audiência da Comissão Estadual da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo e da Comissão da Verdade da Associação […]

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