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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reiterou entendimento no sentido de que os membros de conselhos fiscais de […]

Um bancário vítima de três assaltos que lhe causaram distúrbios psíquicos receberá indenização por danos morais no valor de R$ […]

Sentença homologada pela 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou procedente a ação movida por G. dos […]

A Justiça Estadual em Mato Grosso firmou parceria inédita com o Ministério Público, prefeituras, câmaras de vereadores e entidades da […]

O juiz de direito Roberto Teixeira Seror, da Quinta Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá, suspendeu o cumprimento de […]

Os processos de aproximadamente 4 mil presos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) e Penitenciária Central do Estado (PCE) […]

Decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão (STJ) conheceu de agravo de instrumento (AREsp 301346) e deu provimento a […]

O juiz Elton Pupo Nogueira, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte (MG), julgou parcialmente procedente ação de reparação de […]

O Grupo Especializado no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco/Bauru), com o apoio da Polícia […]

Será realizado hoje e amanhã (06 e 07/05) seminário promovido pelo Conselho Naional de Justiça que irá debater novas regras […]