Debate ficou ininteligível sem falas de Celso de Mello 3 de maio de 2013 Nos embargos contra o acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-executivo do Banco Rural, Vinícius Samarane […]
Mesmo com processo baixado, Quaglia opõe embargos 3 de maio de 2013 Carlos Alberto Quaglia, o doleiro argentino acusado no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, de formação de […]
Negada apelação de acusados da morte de Ceci Cunha 3 de maio de 2013 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou provimento, por unanimidade, às apelações dos acusados da morte […]
Juiz determina que Município pague internação de dependentes químicos 3 de maio de 2013 O juiz da Vara Criminal de Paranaíba, Cássio Roberto dos Santos, deferiu a liminar de antecipação da tutela, ajuizada pela […]
Município é condenado por cobrança indevida de IPTU 3 de maio de 2013 O Município de Campo Grande foi condenado ao pagamento de R$ 5.000,00 de indenização por danos morais a N. J. […]
Ex-sócios são condenados por dívida com empregado demitido após sua saída da empresa 3 de maio de 2013 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado […]
Empregado público não consegue indenização por divulgação nominal de salário 3 de maio de 2013 A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a divulgação nominal da […]
Samsung é absolvida de indenizar empregado atacado por cão ao voltar para casa 3 de maio de 2013 Um empregado da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., que foi atacado por um cachorro quando voltava para casa após a […]
Turma mantém justa causa de enfermeira que usou prontuários em ação trabalhista 3 de maio de 2013 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que validou a dispensa por justa causa de uma ex-enfermeira […]
Expectativa frustrada de crédito bancário não gera dano moral 3 de maio de 2013 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que havia […]