Berlusconi volta a ser condenado a 4 anos de prisão por fraude fiscal
9 de maio de 2013
O ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi foi condenado nesta quarta-feira (8/0) a quatro anos de prisão por um crime de […]
STJ confirma desaposentadoria sem devolução dos pagamentos recebidos
9 de maio de 2013
Aposentado em regime proporcional pode requerer nova aposentadoria sem prejuízo do já que recebeu do INSS, mas a palavra final […]
TST nega aumento de indenização à empregada demitida
8 de maio de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor de indenização por dano moral de agente comunitária de saúde, demitida após […]
STF unifica jurisprudência sobre HC contra decisão do STJ
8 de maio de 2013
Por decisão majoritária, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (7/5), unificar sua jurisprudência para reconhecer que […]
Marina Silva apela a Barbosa contra projeto que inibe criação de novos partidos
8 de maio de 2013
A ex-senadora Marina Silva, que pleiteia a criação do partido Rede de Sustentabilidade, participou de audiência nesta terça-feira (7/4) com […]
Gilmar Mendes defende MS para interromper tramitação de projetos de lei
8 de maio de 2013
O uso de MS (Mandado de Segurança) para suspender reformas legislativas em andamento no Congresso Nacional foi defendido nesta terça-feira […]
Deputados aprovam urgência para votação de projeto que trata da criação de municípios
8 de maio de 2013
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (8/5) o requerimento para votação em regime de urgência do PLC […]
USP cria Comissão da Verdade para investigar crimes da ditadura contra professores e alunos
8 de maio de 2013
A USP (Universidade de São Paulo) também vai investigar violações de direitos humanos cometidos durante o regime militar contra professores, […]
Senado deve votar nesta quarta alterações nas alíquotas do ICMS
8 de maio de 2013
Nesta quarta-feira (8/5), no plenário do Senado, está prevista a votação do projeto de resolução que mudou as regras sobre […]
Autoridades vão negociar relaxamento de prisão de torcedores brasileiros
8 de maio de 2013
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Nelson […]
22 de dezembro
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