Parte pode comprovar atraso na notificação em embargos declaratórios
8 de maio de 2013
A SDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho) confirmou entendimento da Terceira Turma que […]
Estado deverá indenizar gestante por dois exames falsos positivos para HIV
8 de maio de 2013
A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a apelação cível interposta pelo […]
MP denuncia advogado acusado de matar namorada em São Paulo
8 de maio de 2013
A promotora de Justiça Solange Azevedo Beretta da Silveira (MP/SP) subscreveu a denúncia do órgão ministerial paulista em face do […]
Concessionária deverá devolver dinheiro de cliente que comprou carro 0K com defeito
8 de maio de 2013
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará negou provimento a apelação cível interposta pela “Fortal Automóveis Ltda.” […]
Justiça do Rio de Janeiro condena dois latrocidas por morte de desembargador
8 de maio de 2013
Decisão proferida pela juíza Rose Marie Pimentel Martins, da Primeira Vara Criminal de Niterói, condenou Jeferson Siqueira Barcelos e Rodrigo […]
STJ nega indenização a torcedor de futebol por erro de arbitragem
8 de maio de 2013
A Quarta Turma do STJ negou provimento a recurso especial (REsp 1296944) interposto por um torcedor do Clube Atlético Mineiro, […]
TST suspende bloqueio em valores de salário de sócio de empresa condenada
8 de maio de 2013
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu o bloqueio de salário de sócio de […]
Prefeitos cassados devem devolver R$ 2,7 milhões aos cofres públicos
8 de maio de 2013
Prefeitos que foram cassados por compra de votos ou abuso de poder político, terão que devolver mais de R$ 2,7 […]
OAB/MS oficializa pedido de providências sobre denúncias contra HC e HU
8 de maio de 2013
Após a veiculação de denúncias, em rede nacional, de um suposto escândalo de fraudes em cobranças de tratamento contra câncer […]
Joaquim Barbosa encaminha recursos do Mensalão a Procuradoria-Geral
8 de maio de 2013
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, encaminhou ontem (06/05) à Procuradoria-Geral da República os recursos dos […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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