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A Terceira Turma do STJ negou provimento a agravo em recurso especial (AREsp 301020) interposto pela “Rádio e Televisão Bandeirantes […]

Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovaram, na sessão de ontem (09/05), a lista tríplice, com […]

O Tribunal do Júri de Osasco condenou nesta terça-feira (07/05) homem que matou e ocultou corpo de sua esposa em […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu a trabalhadores o direito de pedir sua desaposentadoria sem ter que […]

A sentença do julgamento dos acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da […]

A proposta da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que altera a Lei da Anistia foi debatida em audiência pública na CCJ […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (9/5), por unanimidade, derrubar lei editada pelo estado de São Paulo em […]

Segundo decisão da Justiça Federal, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra tem o direito de permanecer calado durante depoimento […]

A reintegração de posse de um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, foi […]

O desfecho do processo que condenou o ex-deputado José Tatico a sete anos de prisão, em 2010, foi adiado por […]