Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir pensão
14 de maio de 2013
“A finalidade institucional do INSS não impede a busca do ressarcimento quando o evento gerador do seu dever de pagar […]
Justiça proíbe auxílio-moradia a deputados estaduais de São Paulo
14 de maio de 2013
O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, condenou a Fazenda Pública do […]
Justiça paulista determina sequestro de bens de juiz do Tribunal de Impostos e Taxas
14 de maio de 2013
A Nona Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o sequestro de imóveis de juiz […]
Deferida tutela inibitória para que empregado seja mantido em função comissionada
14 de maio de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve decisão que deferiu tutela inibitória a empregado para impedir que instituição […]
STJ mantém demissão de servidor do INSS por irregularidades em sua função
14 de maio de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve demissão de servidor do Instituto Nacional do Seguro Social que praticou […]
STF discutirá competência para julgar crimes ambientais transnacionais
14 de maio de 2013
O Supremo Tribunal Federal discutirá, em repercussão geral, a competência para julgar crimes ambientais transnacionais. A matéria teve repercussão geral […]
A liminar foi obtida pelo Ministério Público e a decisão desta segunda-feira foi proferida pela presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano. Também foi suspensa a decisão que mantinha o funcionamento do Parque Aquático Júlio de Lamare e determinava
14 de maio de 2013
A Promotoria de Milão solicitou nesta segunda-feira (13/5) seis anos de prisão e proibição perpétua de ocupar cargos públicos para […]
TJ-RJ suspende liminar que impedia assinatura de contrato para concessão do Maracanã
14 de maio de 2013
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) suspendeu nesta segunda-feira (13/5) a liminar concedida na última sexta-feira (10/5) […]
Justica argentina revoga multa contra consultoras privadas
14 de maio de 2013
Nesta segunda-feira (13/5), a Justiça da Argentina anulou as multas determinadas pelo governo contra as consultoras econômicas independentes, que mediam […]
STF decidirá sobre perda de bens em decorrência de tráfico de drogas
14 de maio de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a repercussão geral da questão constitucional em debate no RE (Recurso Extraordinário) 638491, de […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
