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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que as universidades brasileiras podem fixar regras específicas para o recebimento […]

O conselho Nacional de Justiça iniciou na quarta-feira (15/5) um mutirão carcerário no Piauí. Até 14 de junho, uma equipe […]

A publicação de notícia verdadeira não dá direito a indenização. Com esse fundamento, a Justiça do Paraná negou pedido de […]

A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que o fato de pastores e ministros de igrejas receberem salário não significa […]

O julgamento do genro do líder e fundador da Al Qaeda Bin Laden, Suleiman Au Ghaith, está marcado para 7 […]

Cinco agentes da ditadura militar foram denunciados pelo sequestro e desaparecimento do jornalista Mário Alves de Souza Vieira, militante político […]

Depois de mais de 20 horas ininterruptas de debates, votações e obstruções, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), […]

O governo, para acelerar o processo de votação da MP (Medida Provisória) 595, conhecida como MP dos Portos, mudou a […]

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entrou com recurso nesta quarta-feira (15/5) pedindo que o STF (Supremo Tribunal Federal) […]

Uma liminar concedida na quarta-feira (15/5) pela presidência do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu a decisão provisória […]