STF unifica jurisprudência sobre HC que contesta decisão de relator do STJ
9 de maio de 2013
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu unificar sua jurisprudência para reconhecer que a análise de habeas corpus contra […]
Banco do Brasil pagará R$ 2 milhões por demora no atendimento a clientes
9 de maio de 2013
A Justiça de Roraima condenou banco ao pagamento de aproximadamente R$ 2 milhões devido à demora no atendimento de seus […]
Tumulto na sessão inviabiliza a votação da MP dos Portos
9 de maio de 2013
A votação da MP (Medida Provisória) 595, conhecida como MP dos Portos, que deveria ocorrer nesta quarta-feira (8/5) na Câmara […]
Senado argentino aprova projeto de lei de reforma do Judiciário
9 de maio de 2013
Por 38 votos a 30, o Senado argentino aprovou projeto de lei do governo que amplia de 13 para 19 […]
Condicionantes se aplicam formalmente apenas para Raposa Serra do Sol, diz Adams
9 de maio de 2013
O advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Adams, disse na quarta-feira (8/5) que as 19 condicionantes impostas pelo STF (Supremo […]
Igreja de bruxaria aciona STF contra composição da Comissão de Direitos Humanos
9 de maio de 2013
Representantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil entraram nesta quarta-feira (8/5) com um mandado de segurança no STF […]
Senado aprova MP que complementa Bolsa Família
9 de maio de 2013
Foi aprovado na quarta-feira (8/5), pelo plenário do Senado e sem alterações no texto da Câmara dos Deputados, a MP […]
Torcedor agredido com bala de borracha em MG deverá ser indenizado pelo Estado
9 de maio de 2013
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, Moema de Carvalho Balbino Lucas, condenou o Estado de […]
Nações Unidas firma parceria com Ministério da Justiça
9 de maio de 2013
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (na sigla em inglês, Unodc) irá ampliar sua atuação em parceria […]
Cármen Lúcia reconhece indenização bilionária da União para a Varig
9 de maio de 2013
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia reconheceu nesta quarta-feira (8/5) que a União deve indenizar a massa […]
22 de dezembro
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