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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realiza, de hoje (21) a sexta-feira (24), o […]

As oito Turmas do Tribunal Superior do Trabalho têm em pauta para julgamento em suas sessões desta semana, terça e […]

A DPU/RJ (Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro) entrou com uma ação civil pública na 4ª Vara Federal […]

Nesta terça-feira (21/5), a ministra da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Luzia Bairros, pediu ao presidente […]

Em seu último discurso anual de prestação de contas ao Congresso, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou nesta terça-feira […]

Uma Corte de Apelações dos Estados Unidos determinou nesta terça-feira (21/5) que o governo federal não é obrigado a divulgar […]

A Comissão Nacional da Verdade disse nesta terça-feira (21/5) que irá recomendar que agentes suspeitos de terem cometido crimes durante […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21/5) a MP (Medida Provisória) 597/12, que disciplina a tributação exclusiva […]

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, por unanimidade, pedido de extensão de […]

O Partido Social Cristão impetrou mandado de segurança (MS 32077) no Supremo Tribunal Federal em face de ato do Conselho […]