Projeto de lei inclui educação financeira no currículo escolar
20 de maio de 2013
Em tramitação no Congresso Nacional, um projeto de lei quer incluir oficialmente a educação financeira no currículo escolar nos ensinos […]
Comissão do Senado vai analisar relatório que denuncia violência contra índios
20 de maio de 2013
A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado realiza audiência pública na próxima quarta-feira (22/5) com o […]
Juristas que vão elaborar novo Código Comercial terão primeira reunião nesta segunda
20 de maio de 2013
A comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial realiza sua primeira reunião de trabalho nesta […]
Novo CPC vai a voto na comissão especial em junho, diz relator
20 de maio de 2013
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) começará a votação do projeto em junho, […]
Senado vai debater Lei Geral das Religiões na quinta-feira
20 de maio de 2013
NA próxima quinta-feira (23/5), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai realizar audiência pública para debater sobre o […]
Polícia Federal vai investigar boato sobre suspensão do Bolsa Família
20 de maio de 2013
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato […]
Trabalhador apalpado durante revista ganha ação contra Carrefour
20 de maio de 2013
Em sessão realizada na última terça-feira (14/5), o TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou recurso o Carrefour, que pretendia reverter […]
Justiça condena locatário que pagou aluguel com cheques sem fundos
20 de maio de 2013
Decisão proferida pelo juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, da Quarta Vara Criminal do Fórum da Barra Funda (São Paulo), […]
Alagoas questiona no STF lei que obriga Estado cuidar de animais abandonados
20 de maio de 2013
Teotônio Vilela Filho, governador de Alagoas, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4959) no STF, em face de lei estadual […]
Cliente é indenizado por erro na montagem de móveis
20 de maio de 2013
O juízo da Vara Única da Comarca de Missão Velha (CE) condenou empresa a indenizar cliente por erro na montagem […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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