STJ afasta ocorrência de plágio em obras baseadas em idéias e temas análogos
22 de maio de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial (REsp 1189692) interposto pelo autor de novelas […]
TJ/SP nega pedido para impedir importação de motocicletas chinesas
22 de maio de 2013
A Segunda Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a agravo regimental, mantendo […]
Delúbio pede que Plenário do STF julgue recurso do Mensalão
22 de maio de 2013
O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, um dos condenados na ação penal (AP 470) conhecido como processo do Mensalão, recorreu […]
Consórcio não precisa restituir de imediato parcelas pagas por desistente
22 de maio de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido de beneficiária e manteve decisão a qual determinou […]
Crime passional cometido durante o trabalho não é responsabilidade do empregador
22 de maio de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de trabalhador e decidiu que o empregador não é responsável […]
Vendedora que negou subordinação como testemunha em outro processo não obtém vínculo de emprego
21 de maio de 2013
Por ter prestado depoimento como testemunha em outro processo, no qual afirmou não era subordinada a ninguém, uma vendedora de […]
Pontos contrários a advocacia é retirado do novo CPC
21 de maio de 2013
Algumas mudanças que preocupavam a advocacia no texto do novo Código de Processo Civil (Projeto de Lei 8.046/2010) foram retiradas […]
TRE-AP bloqueia conta de jornalista processada por Sarney
21 de maio de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá decidiu bloquear as contas da jornalista Alcinéa Cavalcante. Ela foi condenada a indenizar o […]
Comissão do novo Código Comercial define cronograma
21 de maio de 2013
A comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial definiu, na segunda-feira (20/5), a estrutura de […]
Greve dos servidores do judiciário de MT é ilegal
21 de maio de 2013
O desembargador Adilson Polegato de Freitas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, considerou ilegal a greve dos servidores do […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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