Sob ameaça de rejeição do Senado, Câmara tem de votar três MPs até terça-feira
26 de maio de 2013
Com a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de não aceitar votar mais nenhuma MP (medida provisória) que […]
Demora na escolha de novo ministro do STF é criticada por Gilmar Mendes
26 de maio de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou na sexta (24/05) a demora na escolha do novo ministro do […]
Babá faz acordo para prestar serviço comunitário por ter agredido bebê
26 de maio de 2013
O Ministério Público do Distrito Federal e uma babá homologaram acordo, na quinta-feira (23/5), no qual a babá concordou em […]
Empregado será indenizado por ser obrigado a dançar na frente de clientes
26 de maio de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar R$ 5 mil por obrigar empregado a dançar […]
CNJ pede responsabilização de 11 estados por devolução de recursos a presídios
24 de maio de 2013
O Conselho Nacional de Justiça requereu ao Ministério Público a responsabilização das autoridades de 11 unidades da federação, em razão […]
MPT cobra providências sobre atuação de magistrado aposentado em quarentena
24 de maio de 2013
O Ministério Público do Trabalho requereu ao TRT-24 informações sobre as providências que tomou em relação à atuação profissional do […]
Entidades afirmam que propostas no Congresso não previnem abuso de direitos dos adolescentes
24 de maio de 2013
Na avaliação de representantes de instituições ligadas à defesa de direitos de crianças e adolescentes que participaram nesta quinta-feira (23/5) […]
Cassação de mandatos pelo STF é inconstitucional
24 de maio de 2013
A determinação do Supremo Tribunal Federal de cassar os mandatos parlamentares dos deputados condenados na Ação Penal 470, o processo […]
Contratação diferenciada facilita reforma de aeroportos
24 de maio de 2013
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21/5) a Medida Provisória 600/12, que permite o uso de recursos […]
Devolução de dinheiro não afasta inelegibilidade
24 de maio de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral negou o registro de candidatura de Antônio da Rocha Marmo Cezar (PSDB) à prefeitura de Santana […]
19 de dezembro
19 de dezembro
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