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Tem início nesta quarta (07/08), na Justiça Federal de São Paulo, as audiências para as oitivas de testemunhas referentes à […]

Fracassou a tentativa de conciliação entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e o Sindicato Nacional dos Empregados de Empresas […]

A Quinta Turma do STJ negou a concessão de ordem de habeas corpus (HC 252774) impetrada em favor de Elize […]

Decisão proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior (STJ) negou provimento a agravo em recurso especial (AREsp 19312) interposto pelo Ministério […]

A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região condenou empresa a pagar pensão vitalícia a ex-funcionário que […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o benefício da assistência judiciária gratuita se estende a perícia […]

O membro da Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), […]

A Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (CDSE/OAB/MS), vem através desta […]

Na terça-feira (6), os advogados Thales Maciel Martins e Daniel Leonardo Lobo dos Santos e a advogada Paullyane Barbosa Amorim […]

No julgamento da ação anulatória, sentença homologada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública declarou indevido o lançamento das taxas de […]