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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou loja a indenizar cliente que sofreu constrangimento por disparo […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido de candidato portador de nefropatia grave de tomar […]

A Turma Recursal de Juiz de Fora (MG) julgou desfavoravelmente recurso da Caixa Econômica Federal e manteve decisão que condenou […]

É ilegal a celebração de convênio que possibilite a funcionários de empresa privada o acesso aos dados fiscais dos contribuintes. […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Rádio e Televisão Bandeirantes a indenizar o Silvio Santos no valor […]

Em decisão tomada na quinta-feira (8/8), o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que as Polícias Civil e Militar do Espírito […]

A Justiça comum enviou uma intimação para o Grêmio para que todos os pagamentos a serem feitos ao seu ex-técnico […]

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) recebeu nesta quinta-feira (8/8), os presidentes do CFM (Conselho Federal de Medicina), Roberto […]

Dois madeireiros foram condenados a pagar R$ 21 milhões de indenização pelo desmatamento ilegal de uma área de 5.659 hectares […]